Objeto
O presente contrato tem por objeto a execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, vinculada ao Contrato de Repasse nº 977683/2025, celebrado com o Ministério da Saúde, tendo a Caixa Econômica Federal como mandatária da União, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes deste contrato.