Constitui objeto da presente COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS a contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, vinculada ao Contrato de Repasse nº 977683/2025, celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso e o Ministério da Saúde, tendo a Caixa Econômica Federal como mandatária da União, conforme condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.